É muito comum algumas empresas e condomínios receberem notificações do Corpo de Bombeiros com a seguinte solicitação: Apresentar Memorial Simplificado de Prevenção e Incêndio e a Desastre ou Apresentar documentação de acordo com a NPA 002.
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O Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio e a Desastre é um relatório que possui vários itens, entre eles a classificação da edificação, a avaliação dos riscos, dimensionamento das medidas de segurança e a assinatura do responsável técnico junto ao proprietário. Tudo isso é necessário para garantir que as medidas de segurança foram respeitadas.
Quem precisa apresentar o Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio e a Desastre?
Todas as edificações que tenham mais de 200m² de área construída precisam apresentar o Memorial Simplificado de Prevenção a Incêndio e a Desastre. De forma geral, as edificações que precisam desse relatório são:
- Locais com área inferior a 1500 m² e abaixo de 9 metros de altura para risco leve;
- Locais com área inferior a 1000 m² e abaixo de 6 metros de altura para risco moderado ou elevado.
O risco é definido em conjunto com o Corpo de Bombeiros de acordo com o tipo de ocupação da edificação.
O Memorial Simplificado emitido na regularização da edificação é válido até a realização de reformas, mudanças ou ampliações de ocupação. Por isso, o documento precisa ficar guardado no local para ser apresentado durante as vistorias, sempre que for necessário.
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