A necessidade de aprimorar a segurança de hospitais contra incêndios levou a ABNT a publicar em maio de 2019 a NBR 16651:2019 – Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). A norma técnica descreve como devem ser as saídas de emergência, rotas de fuga e sistema de compartimentação para impedir que o fogo se espalhe entre outros locais dos prédios hospitalares.
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Criada pelo Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio, a NBR 16651:2019, além de estabelecer as condições de proteção contra incêndios, também orienta sobre projetos de construção e reformas das edificações consideradas como estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). Essa norma não se aplica à clínicas e hospitais móveis, hospitais de campanha, unidades de saúde com restrição de liberdade e hospitais veterinários.
Quais os requisitos de segurança dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS)?
Todos os estabelecimentos assistenciais de saúde precisam ter os seguintes requisitos de segurança contra incêndios: acesso de viatura do Corpo de Bombeiros à edificação; segurança estrutural contra incêndio; controle de materiais de acabamento e revestimento; sinalização de emergência; rotas de fuga e saídas de emergência; iluminação de emergência; alarme de incêndio; extintores; brigada de incêndio e plano de emergência contra incêndio.
Todo EAS precisa ter um plano de emergência contra incêndios que atenda à NBR 15219 e um responsável técnico pela edição inicial e pelas demais versões de atualização. Além disso, o plano de emergência contra incêndio precisa ter a atuação da brigada de incêndio e de grupos de funcionários treinados para controlar outros tipos de emergências.
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